Atualmente, no Brasil, é autorizada a produção e a venda de medicamentos a base de canabidiol, mais conhecido pela sigla CBD, substância extraída da maconha. O canabidiol tem se mostrado eficiente no tratamento de muitas doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas. E pouco a pouco estão sendo alcançadas conquistas na liberação do uso medicinal da maconha no Brasil.
Em sua maioria, pacientes com prescrição de cannabis utilizam um óleo que contém quantidades variadas de THC e/ou de CBD, que são extraídos por meio de um processo de evaporação com etanol. O óleo normalmente é administrado em gotas sob a língua e a quantidade varia para cada pessoa.
O primeiro passo foi dado em dezembro de 2019, quando a Anvisa regulamentou a venda de remédios no país pela indústria farmacêutica.
Em março de 2020 mais um passo muito importante foi dado em busca da facilitação do acesso aos medicamentos produzidos a base de CBD: entrou em vigor no Brasil medida que regulamentou a fabricação de produtos para uso medicinal a base de CBD. Além de facilitar a compra dos medicamento, a legalização evitará a interrupção do tratamento dos pacientes.
Quantas pessoas podem se beneficiar com a Maconha medicinal ?
Segundo um estudo realizado pela New Frontier Data, a legalização da venda de medicamentos à base de cannabis pode fazer com que os produtos cheguem em 3,9 milhões de pacientes, o que representa um mercado de R$ 4,7 bilhões.
Os ganhos com os medicamentos a base de cannabis vão além do alívio da dor em si, e se refletem em mais autonomia nas atividades cotidianas para as pessoas, melhora do sono, da qualidade de vida e aumento da percepção de felicidade, inclusive entre idosos. No caso de pacientes com Alzheimer, os medicamentos são importantes para o controle dos sintomas comportamentais. Isso vale também para crianças com autismo. Além disso, pacientes com insônia também têm melhoras com o uso do canabidiol.
Quanto custa o tratamento com Maconha medicinal?
Atualmente, o medicamento brasileiro que pode ser encontrado nas farmácias é o Canabidiol Prati-Donaduzzi, indicado, especialmente, para controlar as crises de epilepsia. O fitofármaco de CBD produzido pela farmacêutica paranaense Prati-Donaduzzi custa mais de R$ 2 mil, podendo chegar até R$ 2,5 mil e é vendido apenas com prescrição médica.
Apesar desse progresso, a decisão não engloba o cultivo da maconha em solo brasileiro. E essa é uma discussão que permanece em pauta, principalmente pelo potencial da planta e seus benefícios no tratamento de inúmeras doenças. Empresas brasileiras poderão produzir medicamento a base de maconha, mas a lei determina que os fabricantes deverão importar o substrato da cannabis, comprando matéria-prima estrangeira semielaborada, e não da planta ou parte dela.
O principal objetivo da regulamentação, dada pela Anvisa é simplificar a compra de pacientes que precisam dos medicamentos. Até pouco tempo atrás, as pessoas precisavam, após ter a prescrição médica, requerer autorização da Anvisa para importação e comprar direto dos laboratórios internacionais, processo que levava cerca de três meses.
A Maconha é realmente medicinal?
Nos últimos anos, diversos estudos científicos apontaram que, além do CBD, o tetra-hidrocanabinol, popularmente conhecido como THC, tem princípio psicoativo, podendo ser usado para fins medicinais, em terapias para pacientes com dores crônicas e outras enfermidades graves. O THC altera as funções cerebrais e é a substância que provoca os mais conhecidos efeitos do consumo da maconha. Entretanto, estudos indicam que o THC também pode ser usado como princípio ativo para fins medicinais.
O CBD é usado no tratamento de doenças como epilepsia, esclerose múltipla, esquizofrenia, mal de parkison e dores crônicas. Já o extrato de THC é aplicado no tratamento de: mal de parkison, esclerose múltipla, síndrome de tourette, asma e glaucoma.
No caso de tratamentos a base de THC, usado em terapias como analgésico ou relaxante, o uso dos medicamentos também deve ser prescrito pelo médico. Nas formulações com concentração de THC inferior a 0,2%, o produto deverá ser prescrito por meio de receituário tipo B e renovação de receita em até 60 dias. Já os produtos com concentração de THC superior a 0,2% só poderão ser prescritos a pacientes terminais ou que tenham esgotado as alternativas terapêuticas de tratamento. Neste caso, o receituário para prescrição será do tipo A, mais restrito, padrão semelhante ao da morfina.
No mundo, muitos países já liberaram o uso medicinal da maconha. Entre eles estão: Uruguai, Chile, Colômbia, Equador, México, Canadá, Holanda, Itália, Portugal, Alemanha, Dinamarca, Bélgica, entre outros países da Europa, e nos Estados Unidos a maconha medicinal é legalizada em mais de 30 dos 50 estados.
É legal plantar maconha medicinal no Brasil ?
Para ativistas e pacientes destes medicamentos, a extração caseira de canabidiol ou de tetra-hidrocanabinol é, de fato, um caminho importante a se seguir no tratamento de doenças, especialmente como a epilepsia e a esclerose múltipla.
Enquanto a maconha medicinal segue passos ainda lentos no que diz respeito à liberação do plantio no Brasil, associações se unem para dar apoio jurídico a pacientes entrarem na Justiça, ensinam a cultivar e até distribuem a planta para os extratos medicinais.
A Plantando Bem é uma empresa que também ensina a plantar e acompanha durante todo o cultivo de alguns desses pacientes.
Independentemente das decisões legais que estão sendo tomadas nos últimos meses e das que ainda seguem pendentes, a cannabis vem ganhando cada vez mais força no país. Players internacionais, startups, aceleradoras, médicos incentivadores da causa e pacientes, cada vez mais interessados em tratamentos com o CBD estão intensificando os debates que evolvem a maconha no Brasil.
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